Síndicos: conheça os 5 motivos para contratar um seguro de Responsabilidade Civil

Com mais de 28 mil prédios só em São Paulo, não há dúvidas sobre a importância do trabalho do síndico. Além de zelar pelo bem-estar dos moradores, esse profissional também é responsável pela administração do condomínio. Diante disso, o seguro de Responsabilidade Civil (RC) é uma ferramenta essencial para proteger o síndico contra potenciais prejuízos financeiros e jurídicos decorrentes de suas atividades.

Neste artigo, destacamos cinco pontos fundamentais sobre a proteção oferecida pelo Seguro de Responsabilidade Civil para síndicos e como ele pode contribuir para uma gestão mais segura e tranquila.

1. Responsabilidade civil e criminal do síndico

A profissão de síndico é desafiadora e oferece diversas oportunidades em um mercado que exige crescente profissionalismo. No entanto, ao assumir o cargo, o síndico passa a ter dois tipos de responsabilidade: civil e criminal.

Segundo o Código Civil, no item II do artigo 1.348, o síndico é o representante oficial do condomínio, devendo agir em defesa do patrimônio, dos direitos e dos interesses do condomínio e dos condôminos. Isso significa que qualquer problema envolvendo o condomínio pode resultar em responsabilidades para o síndico.

Se o profissional não cumprir suas obrigações de forma adequada ou causar prejuízos ao condomínio, ele pode responder civil e criminalmente. Daí a importância de estar protegido com Crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria);

• Quando ocorre prejuízo aos condôminos ou a terceiros;
• Negligenciar a cobrança de condôminos inadimplentes;
• Apropriação indébita de fundos do condomínio;
• Apropriação indébita de verbas previdenciárias dos funcionários;
• Exposição de condôminos inadimplentes (danos morais);
• Realizar obras sem a devida autorização da assembleia, quando necessária;
• Acidentes com funcionários em horário de trabalho;
• Negligência na manutenção do condomínio e de equipamentos;
• Responsabilidade civil do síndico por omissão.

2. Cobertura contra erros administrativos

Entre as principais responsabilidades do síndico estão a cobrança de taxas, contratação e supervisão de serviços terceirizados, manutenção de áreas comuns, elaboração de documentos e relatórios contábeis, entre outras atividades. Como muitas dessas tarefas recaem sobre o síndico, erros podem ocorrer.

O seguro de responsabilidade civil oferece cobertura contra erros administrativos e decisões equivocadas. Um exemplo é a contratação de um serviço de manutenção que posteriormente cause danos ao condomínio. Com o seguro, o síndico conta com uma proteção financeira, evitando que o condomínio sofra prejuízos e garantindo respaldo para eventuais ações judiciais.

3. Proteção contra danos a terceiros

Ao lidar com terceiros, como fornecedores, visitantes, parceiros ou colaboradores, é essencial estar preparado para possíveis problemas legais. A proteção contra danos a terceiros minimiza riscos e garante que o síndico esteja amparado em caso de litígios.

Por exemplo, se uma decisão do síndico, como a contratação de uma obra mal executada, ocasionar danos a moradores, visitantes ou prestadores de serviço, o seguro cobre as despesas que poderiam recair sobre o próprio síndico. Com o seguro, o síndico exerce suas funções com mais tranquilidade.

4. Segurança jurídica em casos de omissão

A responsabilidade civil do síndico por omissão abrange ações em que ele deixa de cumprir suas funções estabelecidas por lei, sendo obrigado a ressarcir moradores ou o condomínio por prejuízos decorrentes.

Uma falta de manutenção ou a não observância de normas de segurança, por exemplo, podem causar graves problemas, como acidentes em áreas comuns. Nesses casos, o seguro de responsabilidade civil cobre custos judiciais e indenizações, protegendo o síndico de prejuízos por situações acidentais.

5. Situações de conflito

Conflitos em condomínios são comuns e podem envolver desde inadimplência de moradores até discussões sobre reformas e normas internas. Embora o síndico tenha o papel de mediar conflitos, muitas vezes ele é visto como “vilão”.

O seguro de responsabilidade civil proporciona ao síndico tranquilidade para lidar com situações de conflito, garantindo proteção em caso de processos por decisões contestadas. Isso permite que ele administre de forma justa e segura, amparado em possíveis litígios.

Não há dúvidas de que o seguro de responsabilidade civil para síndicos é fundamental para a segurança e estabilidade da gestão condominial. Além de proteger o próprio síndico, o seguro beneficia o condomínio como um todo. Quando o síndico possui essa cobertura, os custos não precisam ser assumidos pelo condomínio, preservando a saúde financeira e garantindo que as contribuições dos condôminos sejam destinadas à manutenção e melhorias.

Com essa proteção, o síndico fortalece a confiança dos condôminos e contribui para uma administração mais segura e eficiente. Para contratar um seguro de responsabilidade civil, consulte a Seguro Interativo.